PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

A cidadania italiana iure sanguinis é transmitida a partir do(a) ascendente italiano(a) aos filhos, como uma corrente, sem limite de gerações. A documentação básica ao processo são TODAS as certidões de nascimentos, casamentos e óbitos, desde o ascendente nascido em solo italiano aos requerentes. Além da certidão de não-naturalização do italiano.
A documentação deve esta completa, em inteiro teor, sem erros de dados ou grafias e ser devidamente traduzida e legalizada.

Outro ponto a destacar e observar são as especificidades de cada caso, como região de origem do antepassado italiano, regras relacionadas à linhagem materna, filhos nascido de união não-matrimonial, aceitação de registros de caráter religiosos, entre outros pontos a serem verificados.

O processo pode ser realizado diretamente na Itália (como residente ou na esfera judicial) ou através do Consulado Italiano de sua região.

Com relação ao processo via Consulado (que é o caminho mais comum), uma excelente notícia aos residentes nos Estados do Paraná e Santa Catarina, é que desde o mês de julho de 2021 deixou de existir a “inscrição na fila do Consulado”, a qual levava anos até chegar a convocação dos inscritos. Desde a data acima citada, os agendamentos para apresentação dos documentos prontos e do pedido passou a ser imediato, através de agendamento on-line realizado através do Portal do Consulado (https://prenotami.esteri.it). Sendo o agendamento válido para apresentação dos próprios documentos e também de seu núcleo familiar.

Para os residentes nos Estados do Rio Grande do Sul e São Paulo, por exemplo, o sistema ainda adotado é de inscrição na fila consular, que ainda leva muitos anos. Nesse caso, uma ótima alternativa continua sendo a realização do processo na esfera judicial italiana como forma de acelerar seu processo.