Nomeado relator no julgamento que avaliará o Decreto Tajani, Giovanni Pitruzzella ganha destaque por sua trajetória sólida no Direito Constitucional e por sua atuação em instituições italianas e europeias.
O jurista Giovanni Pitruzzella foi escolhido como relator no julgamento da Corte Constitucional da Itália que analisará a validade do Decreto Tajani, responsável por alterar as regras do reconhecimento da cidadania italiana por descendência. A audiência pública está marcada para 11 de março de 2026.
Pitruzzella foi nomeado para a Corte em novembro de 2023 pelo presidente da República, Sergio Mattarella, por meio da cota presidencial — uma das três formas de ingresso no tribunal, ao lado das indicações feitas pelo Parlamento e pela magistratura superior. As escolhas do presidente costumam ser associadas a perfis de caráter técnico e institucional.
Nascido em Palermo, em 1959, Pitruzzella formou-se em Direito pela Universidade de Palermo em 1982. Sua carreira acadêmica é ampla, com atuação como professor nas universidades de Cagliari, Palermo e LUISS, em Roma. É autor de diversos livros e possui forte atuação nas áreas de Direito Constitucional e Direito Público.
Além da vida acadêmica, Pitruzzella acumulou funções relevantes na administração pública. Foi conselheiro jurídico do governo italiano e presidiu a Comissão para Aplicação do Estatuto Especial da Sicília. Entre 2011 e 2018, esteve à frente da Autoridade da Concorrência e do Mercado da Itália.
No cenário europeu, atua desde 2018 como advogado-geral no Tribunal de Justiça da União Europeia, função para a qual foi reconduzido em 2023. Em 14 de novembro de 2023, tomou posse como juiz da Corte Constitucional.
Como relator do processo que questiona a constitucionalidade do Decreto Tajani, Pitruzzella será responsável por elaborar o parecer que será discutido na sessão pública. A lei, vigente desde 28 de março de 2025, alterou critérios para o reconhecimento da cidadania iure sanguinis e motivou diversas contestações de especialistas e entidades ligadas à diáspora italiana.
O caso chegou à Corte após encaminhamento do Tribunal de Turim, provocado por um grupo de descendentes de italianos da Venezuela. A audiência ocorre no dia 11 de março e a decisão final é esperada até abril de 2026.
