Sim, existem empresas e assessorias especializadas que prestam suporte a cônjuges de cidadãos italianos que desejam solicitar o reconhecimento da cidadania por matrimônio. Tecnicamente tratada como naturalização por casamento, essa via possui regras administrativas e prazos muito específicos, regulados pela Lei n.º 91/1992.
Diferente do processo por linha de sangue (ius sanguinis) — que foi o foco central das recentes discussões e modificações trazidas pelas mudanças introduzidas pela Lei 74/2025 —, a via do matrimônio exige uma forte interação com o ambiente digital do governo italiano e uma triagem documental minuciosa. Por essa razão, contar com o auxílio de uma empresa de cidadania italiana por casamento ajuda a mitigar erros que podem atrasar a análise do pedido.
Key Takeaways (Pontos Chave):
Natureza administrativa: O trâmite é 100% administrativo e digital junto ao Ministero dell’Interior, não envolvendo juizados.
Prazos de união: Exige-se 3 anos de casamento no exterior (ou 1,5 ano se houver filhos em comum) e 2 anos se residentes na Itália (1 ano com filhos).
Idioma obrigatório: O requerente deve obrigatoriamente comprovar proficiência no idioma italiano (nível B1).
Análise temporal: O prazo de análise pela administração pública varia entre 24 e 36 meses.
Como uma empresa especializada pode ajudar?
O processo de naturalização por casamento não ocorre por via judicial. Ele é um procedimento de natureza estritamente administrativa e centralizado eletronicamente junto ao Ministero dell’Interno (Ministério do Interior italiano).
Uma assessoria como a Stella Cidadania Italiana atua em etapas cruciais para que o requerente consiga estruturar o pedido em conformidade com as exigências legais:
1. Análise de elegibilidade e prazos
A legislação italiana determina que o casal deve cumprir um tempo mínimo de união civil antes de protocolar o requerimento. São 3 anos de casados se residirem fora da Itália (como no Brasil) ou 2 anos se residirem legalmente na Itália. Se houver filhos comuns do casal (biológicos ou adotivos menores), esses prazos caem pela metade. Uma empresa especializada ajuda a calcular essas datas e a verificar se o casamento já foi devidamente transcrito no Comune na Itália, o que é um pré-requisito obrigatório.
2. Montagem e correção da pasta de documentos
Para que o pedido seja aceito pelo Ministério do Interior, as certidões brasileiras do cônjuge estrangeiro (como nascimento e antecedentes criminais) precisam ser emitidas em inteiro teor, analisadas quanto a possíveis erros de grafia, traduzidas por tradutor público juramentado e receber a Apostila de Haia. A Stella Cidadania Italiana oferece a assessoria técnica necessária para que toda essa documentação para cidadania italiana esteja protegida contra inconsistências que possam motivar pedidos de retificação ou suspensão do trâmite.
3. Orientação sobre o requisito de idioma (Nível B1)
Desde o fim de 2018, a legislação italiana exige obrigatoriamente que o cônjuge estrangeiro comprove conhecimento do idioma italiano de nível, no mínimo, B1 do Quadro Europeu Comum de Referência. O suporte especializado esclarece quais são as únicas instituições certificadoras oficialmente reconhecidas pelo governo italiano e como o candidato deve proceder para anexar o certificado digital válido no portal.
4. Protocolo e acompanhamento no portal telemático
O envio do pedido é feito de forma 100% digital no portal oficial do Ministério do Interior. A preparação dos formulários, o upload correto dos documentos digitalizados e o recolhimento das taxas estatais exigem precisão. Erros no preenchimento do sistema podem levar à rejeição sumária do pedido, obrigando o requerente a reiniciar o processo.
O que esperar após o envio do pedido?
Uma vez que o processo é protocolado digitalmente, ele passa a ser analisado pelas autoridades competentes — seja pela prefeitura (Prefettura) local se o casal reside na Itália, ou por meio da rede consular se residem no exterior.
O prazo legal para que a administração pública italiana conclua a análise do caso concreto e emita uma decisão é de até 24 meses (2 anos), podendo se estender por necessidades administrativas justificadas até o limite máximo de 36 meses (3 anos). É importante destacar que o reconhecimento depende exclusivamente da avaliação dos fundamentos jurídicos e da idoneidade do requerente pelo magistrado administrativo ou funcionário responsável; o deferimento não é automático e o matrimônio deve permanecer perfeitamente ativo e válido durante todo o período de tramitação.
Procedimentos posteriores ao deferimento
Caso o pedido receba o parecer favorável e o Decreto de Naturalização seja assinado, o requerente entra na fase final. Existe o prazo decadencial de 6 meses a contar da notificação para a realização do Juramento de Fidelidade à República Italiana, ato solene feito no Consulado ou no município de residência.
Após a realização do juramento, o requerente é considerado oficialmente um cidadão italiano. A partir desse momento, as providências tornam-se de caráter exclusivamente administrativo pós-cidadania: o novo cidadão deverá providenciar a inscrição ou atualização de seus dados no AIRE (Anagrafe degli Italiani Residenti all’Estero) através do consulado de sua jurisdição, de modo a regularizar a sua situação consular e estar apto a solicitar a emissão de seu passaporte italiano.
Apoiar-se na experiência da Stella Cidadania Italiana assegura um acompanhamento em cada uma dessas fases documentais e do sistema telemático, garantindo o respeito aos prazos e às formalidades que a lei italiana impõe. Se você deseja realizar a análise dos documentos do seu cônjuge e entender a viabilidade do pedido, a equipe da Stella Cidadania Italiana está pronta para orientar sua família de forma técnica e transparente
